Vereadores realizam sessão especial e tratam sobre a questão fundiária

CAJU DINIZ (PT do B) Considerou de grande importância a realização do debate, por entender que tendo a terra legalizada o morador tem uma segurança maior e pode fazer financiamentos,...

Os vereadores de Sena Madureira realizaram na manhã de ontem uma sessão especial para tratar sobre a questão fundiária do município. Participaram do encontro os vereadores, Mano Rufino (PR), Josandro Cavalcante (PSDB), Zenil Chaves (PPS), Caju Diniz (PT do B), sendo que a sessão foi presidida por Dinho Nascimento (PT). 

Também estiveram presentes no debate, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, corregedor-geral de justiça do Acre, Juiz de Sena Madureira, Edinaldo Muniz, deputada Toinha Vieira, chefe de cartório, Arisson Lincoln, Raimundo Viana, secretário municipal de administração e finanças,  diretor-presidente do Iteracre, Glenilson, coordenador do programa Terra Legal, Brana, entre outras autoridades. 

A audiência foi proposta pelo vereador Josandro Cavalcante e teve como principal foco encontrar uma alternativa para que os moradores tenham acesso ao título definitivo de sua área, sem pagar as atuais taxas que são cobradas. 

O fato é que em 2008 o juiz Pedro Longo proferiu sentença favorável dando a Sena Madureira o direito de propriedade sobre as terras que até então pertenciam ao seringal Santa Fé. Em 2010, os vereadores aprovaram uma lei autorizando a prefeitura a conceder título definitivo dos terrenos. Acontece que nessa lei algumas taxas foram estabelecidas e por meio dessa audiência foi buscada a isenção dessas taxas. 

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OPINIÃO DOS VEREADORES
ZENIL CHAVES (PPS) 

Agradeceu a presença de todas as autoridades, em especial do juiz Edinaldo Muniz, grande incentivador dessa causa e considerou de grande valia a realização do debate. Também pediu que essa regularização das terras possa atingir todos os bairros da cidade. 

Zenil Chaves disse concordar que as taxas sejam realmente dispensadas na hora em que o morador requerer seu título definitivo e finalizou agradecendo a coordenação do programa Terra Legal que  a partir de junho estará regularizando algumas áreas de terras na zona rural de Sena Madureira. 
 

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CAJU DINIZ (PT do B)

Considerou de grande importância a realização do debate, por entender que tendo a terra legalizada o morador tem uma segurança maior e pode fazer financiamentos, entre outros benefícios.

 
 
 
 
 
 
 

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DINHO NASCIMENTO (PT)

O vereador Dinho Nascimento conduziu a sessão especial e também agradeceu a presença de todas as autoridades. Segundo ele, a Câmara pleiteia mais um debate, visando contribuir com os moradores de Sena Madureira. Dinho ressaltou também que esse é um benefício que vem sendo buscado há muito tempo, por isso, requer uma atenção especial. 

 
 
 
 
 
Redação

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