Vereador Hermano Filho apresenta projeto de lei que cria o Código de Ética da Câmara Municipal

Foi apresentado na última sessão pelo professor Hermano Filho Vereador do PSB, o projeto que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Sena Madureira

professor_hermano.jpgFoi apresentado na última sessão pelo professor Hermano Filho Vereador do PSB, o projeto que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Sena Madureira,
O Código de Ética é composto por 31 artigos que compõem as novas regras que deverão ser colocadas em prática após sua aprovação, os parlamentares que não se comportarem dentro da ética e decoro parlamentar da casa poderão receber advertência verbal ou escrita, podendo ser suspenso temporariamente do legislativo, em outro artigo o vereador poderá perder o salário e até suspensão do mandato parlamentar. De acordo com vereador HC este projeto é necessário em todas as Câmaras Municipais do Brasil, mas que nem todas dispõem deste documento, é um instrumento que normatiza todas as ações dos vereadores no exercício do mandato no recinto interno da câmara, principalmente no plenário quando estão discutindo as matérias que diz respeito às questões do município, se o vereador se comporta de forma indevida, através do código pode sofrer as punições.
Os vereadores receberam copias do projeto e será analisado pelo relator de constituição, redação e justiça vereador Raimundo Nascimento do PT devendo ser votado na próxima seção.

Ronaldo Duarte

Deixe seu comentário

comentários



Deixe uma resposta